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O caso do Habib´s em São Paulo – por Jucelino Luz

O caso do  Habib´s  em São Paulo  –  por Jucelino Luz

 

"Que horror a  suposta atitude de funcionários do  Habbib's. em São Paulo , existem indícios de  espancarem uma criança frágil provocando sua morte .Corações de ferro, por mais que estivesse esse adolescente errado   / ou não !  Como as pessoas estão dia a dia perdendo o amor e respeito entre si,; o adolescente João Victor de Souza Carvalho morreu no último domingo 26 após uma suposta agressão de seguranças da rede de restaurantes de uma unidade da Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo; familiares pedem justiça.

Algumas pessoas  pregaram um boicote à rede de lanchonetes Habib´s após a morte do adolescente João Victor de Souza Carvalho no último domingo 26 por suspeita de agressão por parte de seguranças da rede.

"Que horror a atitude dessas pessoas  Habbib's. Espancarem uma criança frágil provocando sua morte. Corações de ferro . Combinado com isso, um dos maiores culpados por esse tipo de  violência  no país , são aqueles que mantêm  as leis  frágeis , ou , nada fazem para resolver o problema no Brasil. Se há crime porque não existe punição adequada ,não existem leis  e nem vontade por parte daqueles que criaram essas leis  em renovar  e aperfeiçoar o Código Penal  bem como a Constituição no nosso país .

Pessoal , precisamos entender que somente processar, mandar prender quem comete o crime ,não vai interromper a violência no Brasil,  precisamos , também processar  os coautores , aqueles  que detêm a tutela  de garantir seu direito de ir e vir ; aqueles que pagam bem mal  os policiais , que não dão nenhum tipo de estrutura , nem atenção aos apelos diários  da Sociedade ,  “  o Estado e os órgãos Federais  “  ,com  seus  representantes  Deputados  e Senadores  , Presidência  que deveriam  fazer algo para endurecer as leis , criar medidas para combater  a corrupção a  violência no Brasil ,  nada fazem , portanto, também são eles que devem ser responsabilizados ( processados.)  por essa carnificina espalhada pelo Brasil .

Observe que 

Artigo 3: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 5:  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Dizem alguns Ministros de Órgãos Superiores    , que são inaceitáveis  uma enxurrada de processos e alguns ousa em até dizer, descabidas, em recente  entendimento de alguns deles , tentando de certa Forma , desmotivar  o “ Direito Público “

 

Ao  contrário,  as leis  existentes , a morosidade, a falta de ética por parte de alguns representantes, desmotivam o povo em acreditar na lei  e na Constituição brasileira  . “ Uma enxurrada de pizzas  e de favorecimentos ilícitos  corre nos bastidores desse grande teatro , onde sua peça  na retórica  , tem fundamentação de moralização  é de “ Ordem e progresso “  Quantos deles lá  respeitam isso ?

Parece-me que as leis no Brasil, bem como  nossa Constituição , foi criada para defender  a desordem  e o interesse daqueles que as criaram .Ou seja, uma elite , com  leis classistas  que  não funcionam para a população  .

Precisamos que a OAB,  Procuradores ,  Juízes  ,Ministros ,  promotores ,delegados , Exército, Marinha , Aeronáutica , Polícia Militar  e Civil  , faça algo para mudar essa estrutura criada por Políticos mal intencionados ( sem generalizar ) ; que nada fazem para a Sociedade brasileira.  

     O DIREITO DE IR E VIR NA SOCIEDADE BRASILEIRA e o grande pesadelo  da população .

 

As calçadas de algumas cidades brasileiras não dá condição ao pedestre de circular por elas, por conter degraus , pisos irregulares , construções inadequadas sobre as mesmas , entre outras irregularidades o crime se espalhou por todo Brasil

O cadeirante não tem como utilizar esse espaço para se locomover , necessitando utilizar as ruas como meio de locomoção , desta forma correndo risco de vida.

Em algumas comunidades do país  o morador é impedido de  circular pelas ruas após o toque de recolher , regras estabelecidas por traficantes e organizações criminosas , levando aos moradores a se submeterem a esse comando , tirando o direito de ir e vir dos cidadãos de bem.

Outro aspecto da liberdade de ir e vir seriam o direito da população de andar pelas ruas , praças  , locais públicos , para  estacionar seu veiculo sem que tenha que pagar qualquer taxa que seja , pois a via publica é de uso comum da população , mas em regra em algumas localidades há esta cobrança , os chamados em alguns municípios de zona azul  .Já dizia em 1946(Sampaio Dória)”Podem todos locomover livremente nas ruas , nas praças , nos lugares públicos , sem temor de serem privados de locomoção”  .Mas essa realidade vista por no meu entendimento,  tem sido vencida pela violência , os roubos e assaltos traz medo à população que deixa de frequentar alguns lugares públicos por falta de segurança.

Nos grandes centros urbanos a mobilidade tem sido um grande problema para a população com a falta de meios de transportes dignos para se locomoverem , limitando o direito de ir e vir do cidadão. Esse direito também é negado aos deficientes físicos  , sua locomoção é bastante limitada.

5-          OS PEDAGIOS NAS RODOVIAS BRASILEIRAS caríssimos

As rodovias são bens públicos de uso comum (inciso I art.66 do cc ) , a limitação quanto á gratuidade  , está contidas no art.68 do código civil brasileiro , que dispõe , que o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou renumerado , conforme o que for estabelecido por lei.

O pedágio é uma forma de arrecadação de recursos para a construção e manutenção das estradas, essa cobrança em regra em algumas regiões as rodovias, onde há a cobrança de pedágio se encontram em boas condições de uso, porém a cobrança dos pedágios transfere aos usuários, ou seja a sociedade o ônus pela conservação das rodovias , trazendo aumento de custos dos transportes de bens e serviços para a população.  E de um modo geral , a maior parte das rodovias continuam largadas a própria sorte .sem manutenção .

Com algumas ressalvas, podemos distinguir a taxa do preço dizendo que a taxa constitui uma receita derivada e o preço originária; a taxa é exigida em decorrência do poder fiscal do Estado, o que não acontece com o preço; a taxa é uma contribuição compulsória e o preço é uma contribuição facultativa: a taxa é fixada em lei e o preço pela autoridade administrativa competente , sendo assim o uso das estradas brasileiras que tem a cobrança de pedágios , somente podem ser utilizadas com o pagamento dessas taxas , o livre direito de ir e vir  está condicionada a esse pagamento.

 6.  A violência no Brasil e, em especial, a criminalidade violenta, cresceu assustadoramente nos últimos anos, chegando a níveis inaceitáveis. A (in)segurança pública passou a se constituir um grande obstáculo ao exercício dos direitos de cidadania, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras. Com medo da violência urbana e não confiando nas instituições do poder público encarregadas na implementação e execução das políticas de segurança, percebe-se uma evidente diminuição da coesão social, o que implica, entre outros problemas, na diminuição do acesso dos cidadãos aos espaços públicos; na criminalização da pobreza (à medida que se estigmatiza os moradores dos aglomerados urbanos das grandes cidades como os responsáveis pela criminalidade e violência); na desconfiança generalizada entre as pessoas, provocando a corrosão dos laços de reciprocidade e solidariedade social; na ampliação de um mercado

paralelo de segurança privada, que privilegia os abastados em detrimento  da maioria dos cidadãos, dentre outros dilemas sociais. Portanto, pensar  numa política pública de segurança que seja inclusiva e eficiente, tendo em vista o exercício pleno da cidadania, significa atender à maioria da  população que, é  refém da criminalidade e sem recursos para mobilizar  esquemas de segurança particular, necessita da ação do Estado. E infelizmente, não vem cumprindo seu papel ,

7 -          CONCLUSÃO

O direito de ir e vir , o direito a liberdade , está garantido pelo inciso XV do art.5 da Constituição Federal de 1988, não é absoluto , visto que está limitada e condicionada pelas normas de convivência social  e nos termos da lei. O direito de ir e vir faz parte do direito natural do ser humano , devendo ser limitado apenas para o bom convívio em sociedade .A liberdade do cidadão não pode ser condicionada a cobrança de taxas ou regras impostas por outro , ferindo a constituição que garante a todo o cidadão de bem o direito de ir e vir.

Voltando ao assunto do adolescente, do caso do Habib´s

O fato aconteceu na unidade da Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo, onde na segunda-feira os familiares fizeram um protesto pedindo justiça. O pai do garoto foi avisado que o menino tinha sido agredido na porta do restaurante e o encontrou já morto no hospital em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.

Em depoimento à Polícia Civil, a catadora de material reciclável Silvia Helena Troti afirmou que viu o adolescente ser agredido por "um homem forte, gordo, moreno com uniforme do Habib's" e desmaiar em seguida. Ela contou que o homem segurou o garoto pela gola da camisa e deu um soco na cabeça dele.

O líder do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, também pediu justiça. "Habibs deve explicações pela morte do garoto João Victor, de 13 anos. A tese do "mal súbito" não convence... Justiça para João Victor!".

Em nota, a empresa considerou o fato "lamentável" e disse que o garoto "ameaçava o patrimônio da loja". Ora,  se ameaçava ,. Por que  não chamou a Polícia ?  - Não podemos fazer justiça com as mãos ,

A franqueadora  do Habib´s  disse em nota o seguinte:

A franqueadora leva em consideração as informações relatadas pelos funcionários da unidade franqueada, presentes no momento da ocorrência, bem como os relatos registrados em B.O. A polícia foi acionada, assim que verificaram que a conduta do menor estava incontrolável, ameaçando o patrimônio físico da loja e dos clientes. Imediatamente, também o resgate foi acionado.

Não querendo prejulgar ninguém, porque não  é nosso papel  o que vimos no vídeo não foi isso, todos através do programa do Detenha da TV Bandeirante,  mostrou nas imagens  os tais seguranças levando( arrastando )  esse  adolescente  já inconsciente  para fora do Habib´s  como se fosse  um lixo – inacreditável , a maneira como estavam arrastando esse adolescente .

Este  é apenas , mais um dos casos  de milhares e milhares que estarão por vir , com esse tipo de tratamento que temos no Brasil , onde “ Direitos Humanos “ é apenas conhecidos por aqueles que praticam o crime livremente . Onde o Estado , não dá tutela ao cidadão de bem, e o Governo Federal e  políticos envolvidos em esquemas de corrupção e desvio de dinheiro Público ,nesse momento estão  mais preocupados  em achar uma forma de como escapar do lava jato e outros escândalos que ainda estão por vir, ou em como ganhar carinho e atenção pública para angariar os votos para as eleições de 2018 .

Resumo Final :

Agressão? Parada cardiorrespiratória? Conduta questionável de policiais? Muitas dúvidas sobre a morte do garoto João Victor, 13 anos, e o possível envolvimento de funcionários de uma unidade do Habib's, na zona norte de São Paulo, ainda pairam no ar. O garoto teve um infarto pouco depois de ter sido perseguido por funcionários do restaurante. O garoto foi socorrido no local, mas não resistiu.

Os pais acusam os funcionários de terem agredido João Victor. O Habib's emitiu nota oficial nesta segunda-feira (06) reiterando informações divulgadas pela empresa na semana passada. A rede diz que "repudia veementemente todo e qualquer ato de violência física ou moral realizada por qualquer pessoa, por qualquer que seja o motivo". A empresa, que na quinta-feira (02), após divulgação de imagens de câmeras de segurança, informou ter afastado os funcionários investigados até o término do inquérito, afirmou que "o tratamento dado pelos funcionários ao adolescente não reflete de forma alguma os princípios, o direcionamento e o treinamento dado pela empresa". Por fim, o Habib's, ainda em nota, disse que aguarda o laudo do IML para tomar "medidas cabíveis".

Não queremos fazer apologias , mas todos cidadãos que perderam  seus entes queridos  para o crime , deveriam processar também o Estado  e  aqueles que não fazem nada para mudar essas leis .

Mario Ronco Filho  - Jornalista

http://www.jucelinoluz.com.br/2017/03/07/o-caso-do-habibs-em-sao-paulo-pressagios-de-jucelino-luz/

O caso do  Habib´s  em São Paulo , presságio de Jucelino Luz

Habib's case in São Paulo, predictions  (  omen )  by Jucelino Luz

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